COVID-19 em África. Porque se espera sempre o pior?

Quando a crise pandémica foi declarada em 11 de março de 2020 pela OMS, muitas vozes se levantaram alertando para os riscos exponenciais da sua extensão ao continente africano. As razões eram sobejamente conhecidas: elevados níveis de urbanização, predomínio de aglomerados familiares numerosos, serviços de saúde deficitários. Outros ainda evocaram o recurso à medicina tradicional de eficácia questionável neste surto, por parte de populações sem acesso a cuidados sanitários padronizados. Ou, pior, os efeitos da pandemia numa população enfraquecida por numerosas patologias tropicais. Contudo, no final de junho, as previsões calamitosas não se verificaram. E, novamente, perguntamo-nos porquê: os grandes aglomerados populacionais nas metrópoles africanas continuam, em muitos países do continente os serviços de saúde são deficientes, a medicina tradicional é assumida como o primeiro serviço de saúde pública, sobretudo em meios rurais.

África não é um país 1. O segundo maior continente do planeta, tanto em termos geográficos como populacionais, sendo apenas ultrapassado pela Ásia, é constituído por 54 países de dimensões, condições e formas de governação heterogéneas. As respostas e a extensão da pandemia de COVID-19 são também desiguais. De Marrocos à África do Sul, da Guiné-Bissau à Somália as condicionantes sociais, políticas, económicas e sanitárias são demasiado diferenciadas para poderem ser aglutinadas numa única dimensão. A 23 de junho de 2020, o total dos países do
continente perfazia 236.909 infetados e 5.257 fatalidades por SARS-CoV-2, correspondendo a 2.6% dos casos confirmados e 1.1% das mortes no mundo. A taxa de mortalidade entre a população infetada é de 2.2%, comparando com uma taxa mundial de 5.2%. Cinco países do continente não reportaram fatalidades: Eritreia, Seychelles, Lesoto, Namíbia e Uganda. A África do Sul (106.108) representa 40% dos casos no continente, seguida pela Nigéria (21.371), Gana (14.568), Argélia (12.076), Camarões (12.041), Côte d’Ivoire (7.904), Senegal (6.034), República Democrática do Congo (6 027), Guiné (5 104) e Quénia (4 952). A África do Sul (2.102 (40%)), Nigéria 533 (10%) Argélia com 861 (16%) e os Camarões com 308 (5.9%) perfazem 74% do total de mortes identificadas na região 2. O continente africano, na sua globalidade, tem enfrentado bem o SARS-CoV-2.

O que explica esta aparente menor incidência de casos no continente africano? Como ponto prévio é de realçar que, como foi apontado por Carlos Lopes, antigo diretor do United Nations Economic Commission for Africa (UNECA), os dados estatísticos reportados pela maioria dos países africanos são incertos. Acresce que no início da pandemia apenas a África do Sul e o Senegal dispunham de quantidades significativas de kits de teste, desenvolvidos por empresas nacionais. Os dados pecam certamente por defeito, mas é evidente que o continente como um
todo tem uma incidência reduzida tanto de morbilidade como de mortalidade por COVID-19. Para o compreender temos de desconstruir as hipóteses de partida: a densidade demográfica, o deficiente sistema de saúde pública, o recurso à medicina tradicional.

1. África é o continente com maior crescimento demográfico na atualidade. Com uma população calculada em mais de 1,3 mil milhões de habitantes em 2020 e um índice de fertilidade de 4,7 nascimentos/mulher na Africa subsaariana, conhece um crescimento exponencial. Calcula-se que em 2050 tenha mais de 2 mil milhões de habitantes e em 2100 mais de 4 mil milhões. Esta taxa de crescimento recente implica uma população muito jovem, com uma idade média inferior a 20 anos em 2020. A densidade urbana é expressão deste crescimento, mas a jovem população das grandes metrópoles é mais resiliente ao COVID-19.

2. O sistema de saúde público dos países africanos é deficitário, o que se reflete nos dados sobre mortalidade materna, esperança de vida ou, simplesmente, número de médicos por 100.000 habitantes. O panorama é muito diverso, conforme exemplifica o indicador da mortalidade materna, resultado de partos não-assistidos: a Guiné-Bissau com 667/100.000 mortes maternas não é comparável com Cabo Verde, com 59/100.000 mortes maternas, para evocar um exemplo dos PALOP. Faltam hospitais, os profissionais de saúde não atendem às necessidades da
população (a África subsaariana tem 0,2 médicos/1000 habitantes, comparando com Portugal com 5,1/1000), os meios de tratamento, incluíndo ventiladores, são escassos. Apesar das dificuldades, observam-se medidas positivas: os países que experimentaram outros surtos de patologias zoonóticas, nomeadamente na Guiné, Sierra Leone e República Democrática do Congo, quando a pandemia foi anunciada acionaram-se de imediato protocolos já treinados para o combate ao ébola e treinados no surto de 2014-2016 3 . São de realçar igualmente as respostas das
organizações regionais à crise do COVID-19. A agência regional da Organização Mundial de Saúde, WHO ROA, liderado pela botswanesa Matshidiso R.N. Moeti, tem centrado a sua atuação na disponibilização de kits de testes, criação e divulgação de protocolos de resposta rápida ao surto pandémico, treino de profissionais, recolha e divulgação de informação e, sobretudo na coordenação dos esforços nacionais. Outra organização multilateral que envereda esforços no mesmo sentido é o Africa CDC, emanado da União Africana, que se propõe a “strengthens the capacity and capability of Africa’s public health institutions as well as partnerships to detect and
respond quickly and effectively to disease threats and outbreaks”. O Africa CDC foi criado na sequência do surto de ébola e tem desenvolvido esforços para a recolha de informação e coordenação de ações face ao COVID 19. O cientista político Ulf Engel acrescenta o papel desempenhado pelo primeiro ministro etíope, Abiy Ahmed, prémio Nobel da Paz 2019, o qual tem enveredado esforços para juntar diferentes atores, das organizações internacionais aos privados, para reunir fundos e articular a resposta ao COVID-19. Estes diferentes atores reúnem os esforços multilaterais, bilaterais, nacionais e privados para uma resposta conjunta na região africana à crise atual (Engel 2020) 4.

3. A evocação da medicina tradicional como forma de combate à pandemia remete para experiências anteriores, nomeadamente as respostas à pandemia de HIV-SIDA. A saúde pública em muitos países do continente tem recorrido a diversos atores de base, das ONG aos agentes comunitários de saúde, cujo papel é inspirado na China maoista. As ações de aproximação à população contam igualmente com as autoridades locais e tradicionais e, sobretudo, com os terapeutas tradicionais. A medicina tradicional tem um grande impacto em todas as sociedades do continente, onde os cuidados de saúde formais chegaram tarde e a grupos limitados da população. Alguns autores caracterizam, inclusive, a medicina tradicional como um sistema endógeno de saúde pública, uma vez que são estes praticantes os cuidadores de proximidade e em quem a população confia 5. Países como Moçambique ou o Gana possuem associações de médicos tradicionais que dialogam diretamente com os governos nacionais. Na atual crise pandémica estes profissionais foram chamados a veicular as mensagens sobre a segurança individual e as práticas de higienização.

4. Alguns governantes caíram na tentação de procurar soluções milagrosas e endógenas. O caso mais conhecido é o da venda de um chá à base de “ervas tradicionais”, ao qual são atribuídas propriedades curativas eficazes contra o COVID-19, pelo presidente de Madagáscar. Os lotes deste chá têm sido vendidos nos mercados e oferecidos aos governos da região com grande aparato mediático. Esta situação não deixa de evocar os comportamentos de outros Big Men que procuram incrementar o seu impacto mediático apresentando soluções originais para a pandemia, como Donald Trump fez promovendo a utilização da hidroxicloroquina. Outros o seguiram de imediato, como Jair Bolsonaro. Embora os produtos sejam diferentes, os procedimentos e motivações são equivalentes, e pautam-se pela desconfiança relativamente aos organismos multilaterais, incluindo a OMS, e a incorporação da imagem do presidente omnipotente. Note-se ainda que a capacidade de criar estados de emergência não deixa de ser tentadora para os
lideres não democráticos, e a imprensa dá conta dos receios de que as eleições programadas no continente africano não se realizem ou que os abusos de poder em alguns estados autocráticos, como a Guiné Equatorial, persistam.

5. O principal problema criado pela crise pandémica reside nas suas consequências económicas. O encerramento das fronteiras, a limitação de circulação de pessoas e bens, afetou particularmente as economias africanas, muitas das quais, como Angola, dependem da exportação de commodities e importam produtos de primeira necessidade. O abastecimento urbano foi reduzido. Os transportes públicos foram temporariamente suspensos para logo serem retomados. O encerramento do sector formal da economia conduziu a uma maior procura do sector informal, que tem florescido a vários níveis, das vendedoras ambulantes aos moto-taxi que substituíram os transportes públicos. Como lembra a economista zambiana Dambisa Moyo, “The pandemic’s scale and virulence means it is destroying economies as much as it is claiming lives”. Dez anos depois de ter publicado Dead Aid, reclamando o fim da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, considera que a gravidade da situação exige um novo plano Marshall para África. Provavelmente tal não acontecerá.



Este artigo foi escrito por Clara Carvalho, Professora do Departamento de Antropologia do ISCTE-IUL e Investigadora no Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL).




1 Nome de um conhecido blog: https://elpais.com/agr/africa_no_es_un_pais/
2 Dados do gabinete regional para África da Organização Mundial de Saúde.
3 Note-se que atualmente há um novo surto na RDC.
4 Engel, Ulf (2020) Public health policies beyond the state: A socio-spatial analysis of early responses to Covid-19 in Africa, 2020. Disponível em https://uni-leipzig.academia.edu/UlfEngel
5 Prince, Ruth J. (2013). “Introduction: Health and the Public in Africa.” In Ruth Prince & Rebecca Marsland , eds. Making Public Health in Africa: Ethnographic and Historical Perspectives. Athens: Ohio University Press. Disponível em https://www.academia.edu/11083397/Situating_Health_and_the_Public_in_Africa


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