Reflexões de quem anda com geolocalização. O código QR de saúde em Xangai.

No início do mês de fevereiro de 2020, Hangzhou, cidade a uma hora de Xangai na província de Zhejiang, começou um projeto de digitalização da saúde, por meio da geolocalização das pessoas. Com um telemóvel, a sua localização via sistema GPS e uma aplicação informática, é possível monitorizar todos os movimentos das pessoas – deslocações dentro da cidade, saída e entrada na província – e, cruzando os dados, aferir se estiveram em contacto com alguém suspeito de estar infetado com COVID-19, determinando assim se devem ou não submeter-se a isolamento.

A ideia foi implementada com relativo sucesso. Subsequentemente, foi adotada em outras cidades. Formou-se assim um mosaico de diferentes sistemas de localização, já que cada cidade e/ ou província tinha o seu. Chegou também a Xangai. Aproveitando este ‘sucesso’, o governo central expandiu este sistema a todo o território nacional. Fê-lo através de aplicações massivamente usadas, como o sistema de pagamento eletrónico do Alipay e o sistema de comunicação do WeChat.

Enquanto estive em quarentena – final de janeiro até finais de março – não saí de casa a não ser para ir à mercearia, portanto, não precisei de usar este sistema. Mas quando saí e fui pela primeira vez a um restaurante à beira rio, em Xangai, com duas amigas chinesas, tive forçosamente de o usar. Não foi complicado. A aplicação do Alipay para pagamentos eletrónicos, usada de forma massiva nas cidades Chinesas, apresentava um novo ícone que dizia ‘Health Code’ (Código de Saúde). Bastou-me abrir esta opção, especificar que estava em Xangai e pronto, num passe de magia sílica de microprocessadores, obtive um código QR verde. E ainda bem, porque de outra forma, barravam-me a entrada no restaurante.

Não sei como funciona. Mas o Alipay é capaz de assinalar onde vamos e, através da triangulação de dados, saber se estivemos com alguém suspeito de estar infetado com SARS-CoV-2, mudando assim a cor do código QR de verde para um amarelo alaranjado. Esta nova cor restringe a mobilidade para fora da cidade e a possibilidade de entrar em muitos lugares. Caso mude para vermelho, o sistema pressupõe que se está infetado, ou se tem grande probabilidade de tal.

Por exemplo, se eu estiver num autocarro e alguém tiver o código laranja, todos no autocarro passam automaticamente a tê-lo também. Quando perguntei às minhas colegas o que deveria fazer se tal acontecesse, elas disseram que deveria ficar em casa por 2 semanas. Não há ação estatal porque ‘toda a gente sabe que tem de ficar em casa’, disseram elas. E considerando que temos de mostrar o QR à entrada de praticamente todos os edifícios, caso não esteja verde, somos automaticamente barrados. Não me seria possível sequer arrendar casa nessa situação. Aparentemente, a cor só muda se estivermos efetivamente sem nos deslocarmos durante duas semanas.

Segundo a aplicação, todos os dados são tratados apenas pela ‘National integrated government service platform’ (Plataforma de serviços governamentais nacionais integrada) e ‘Municipal public administrations’ (Administração pública municipal). Mas considerando que o Alipay pertence à companhia privada Alibaba, ficamos sem entender se a informação pessoal é transmitida, se fica restrita ao domínio público, qual o uso feito e por que instituição pública, ou se é partilhada com outros privados. Parece haver uma ténue separação entre ambos.

A introdução deste sistema implementado em Xangai gerou polémica, especialmente na página oficial do governo de Xangai. O governo questionou publicamente se deveria usar uma aplicação deste género, já que a intrusão na vida pessoal era flagrante. No entanto, os comentários das pessoas de Xangai a essa publicação foram claros. A generalidade pedia encarecidamente para que fosse aplicada. ‘Era necessário para manter as comunidades saudáveis, independentemente da invasão da privacidade pessoal’. É curioso que sejam as pessoas a apelar ao autoritarismo tecnológico. Mas deixem-me clarificar o contexto para tal. Na verdade, na generalidade desses comentários, a política da geolocalização fazia sentido porque, naquela altura, pelos meados de fevereiro, os comboios com os migrantes económicos (maioritariamente não especializados), que
tinham ficado retidos nas suas províncias de origem pelo ano novo chinês, estavam novamente a funcionar. Ou seja, mais do que o medo da transmissão entre a população de Xangai, a necessidade de controlo era motivada pelo medo inerente ao regresso dos migrantes (que perfazem cerca de 40% da população total da cidade).

A análise da situação do código de saúde é indissociável do processo migratório que constitui grande parte da mão-de-obra em Xangai. O apelo da população Xangaiense ao controlo dos migrantes e mesmo dos naturais da cidade, não pode ser dissociado das condições laborais que dinamizam Xangai. Os que são mais condicionados por este controlo serão os que, à partida, estão em maior risco de serem considerados pelos algoritmos epidemiológicos como portadores do vírus – por usarem os meios de transporte públicos, por trabalharem ou viveram em condições mais precárias e sem efetiva distância social. Está-se pois perante uma rápida evolução tecnocrática da China. Sim, tecnocrática, não tecnológica. A ‘tecnocratização’ das mais diversas esferas da vida social é flagrante. O desenvolvimento científico – chegando a atingir ‘cientificismo’, ou a conceção da superioridade da ciência face a outras formas de saber – é percebido como o apogeu da verdadeira modernidade que a China almeja alcançar (Greenhalgh, 2005). Tal foi evidente em conversas diárias com pais e encarregados de educação aquando de um trabalho que realizei em educação associada às chamadas STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática).

Naturalmente que a evolução tecnológica per se não pode ser encarada como problemática. No entanto, associada a uma lógica de paternalismo autoritário, com estratégias de governação neoliberais (Pieke, 2014), a ‘tecnocratização’ de certas esferas da sociedade – como a saúde – pode resultar num verdadeiro controlo opressivo às comunidades que já se encontram numa posição de fragilidade. Como Chris Courtney afirma, ‘não é hiperbólico considerar este sistema de controlo da saúde digitalmente, como um novo nível de governação biopolítica’, em que a racionalização dos problemas por parte do governo se baseia em características de determinados grupos da população.

Esta situação dos códigos QR personifica o que já tem sido profetizado, há muito, por pessimistas da evolução tecnocrática. Suspeito que no fim da pandemia poderemos observar até que ponto é que o sistema governativo chinês usará esta tecnologia para controlar e vigiar outros grupos, sob o pretexto de outros riscos.



Este artigo foi escrito por Caterina Paiva, Mestre em Antropologia Social e Cultural que presentemente vive em Shanghai.




Bibliografia
Courtney, Chris. 2020. ‘COVID-19 and China’s Health Code System’. In Somatosphere.
http://somatosphere.net/forumpost/covid-19-china-health-code-system/ (acedido a 20/6/2020).
Greenhalgh, Susan. 2005. ‘Globalization and population governance in China’. In Global Assemblages. Eds. Aihwa Ong e Stephen Collier. Oxford: Blackwell Publishing. 354-373.
Pieke, Frank. 2014. ‘Anthropology, China, and the Chinese Century’. Annu.Rev.Anthropol. 43: 123-38.


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